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Pessoas com câncer poderão pedir isenção de IPTU em Agudos do Sul

1 de março de 2021 em Geral - Comente

Medida vale para um imóvel por cidadão, podendo ser renovada a cada ano, enquanto durar o tratamento. Foto: Arquivo/O RegionalUma lei que existe em Agudos do Sul desde novembro de 2017 permite a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que sejam diagnosticadas com câncer do tipo Neoplasia Maligna.

A neoplasia maligna é caracterizada pela multiplicação descontrolada e anormal de células devido a alterações no DNA ou a hábitos de vida, podendo essas células se espalharem pelo corpo e comprometer o organismo de maneira geral.

O diagnóstico precoce e início rápido do tratamento pode resultar em cura. A neoplasia maligna acontece por conta do descontrole das células malignas, o que pode ocorrer devido a hábitos, como tabagismo, alimentação ruim e com consumo de bebidas alcoólicas, infecções virais e exposição a substâncias tóxicas ou radiação.

Para que a isenção aconteça é preciso informar a prefeitura sobre o diagnóstico. O prefeito em exercício, Jessé Zoellner falou sobre a medida. “Esta lei foi criada com intuito de ajudar as pessoas que estão fazendo este tratamento, que tem muito custo com despesas, viagens e medicamentos. É uma forma do poder público sensibilizar e ajudar”, argumenta. Os benefícios serão válidos por um ano. Após o prazo, deverá ser novamente solicitado, para um novo período e deixará de existir quando deixar de ser solicitado. A solicitação da isenção vai até 31 de março.

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