AF_GOV_Ad-Covid19_Agradecimento_468X060PX
Banner Eliauto 2
banner-dibacenter
Basic RGB
logo aen
banner-caicara
[KAKOI]-Banner
<< >>

Estado isenta de ICMS remédio utilizado no tratamento da AME

20 de novembro de 2020 em Geral - Comente

Governador Ratinho Junior assinou decreto que determina isenção da cobrança de ICMS na importação do medicamento Zolgensma. Foto: Rodrigo Félix Leal/AENUm decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta semana, determinou a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos.

A medida é um reflexo da decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O remédio, que é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A, tem custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o ICMS de 17%, e com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões.

O governador destacou a importância da ação. “É a forma que encontramos para ajudar neste tratamento que tem custo tão elevado, mas que é também capaz de salvar a vida de crianças diagnosticadas com essa doença tão rara e grave”, afirmou.

São cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos do paciente.

A aplicação do medicamento minimiza os efeitos da doença, reduzindo a necessidade de ventilação permanente para respirar e ajudando no desenvolvimento motor e, de acordo com a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a AME desenvolvem a forma mais grave (tipo 1). A doença pode evoluir para a morte, sendo a principal causa de falecimentos em crianças por causa de uma enfermidade monogenética.

Spinraza - No ano passado, o governador Ratinho Junior já havia determinado o fim da cobrança de ICMS sobre o Spinraza (Nusinersena), outro medicamento usado no tratamento da AME e considerado um dos mais caros do país. Cada dose custa em torno de R$ 310 mil. No Paraná, o medicamento é adquirido pela secretaria exclusivamente para cumprimento de ordens judiciais. O Spinraza também é indicado para tratar o tipo 1 da AME. A empresa Biogen é a responsável pela importação e comercialização do medicamento em território nacional.

Deixe seu comentário