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Escolha de diretores das escolas estaduais será em dezembro

20 de novembro de 2020 em Geral - Comente

Cerca de 1,7 mil instituições de ensino participarão do processo de escolha de diretores. Foto: Jaelson Lucas/AENEscolas estaduais de todo o Paraná vão realizar as eleições para escolha de diretores. Serão cerca de 1,7 mil das mais de 2,1 mil instituições de ensino que participarão do processo, agendado para o dia 9 de dezembro, das 8 às 22 horas, e com segundo turno, onde for necessário, em 17 de dezembro.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou, recentemente, a resolução sobre o processo eleitoral que vai definir os gestores para os próximos quatro anos (2021-2024). Com a comissão consultiva central já montada pela pasta, assim como as comissões consultivas regionais pelos 32 Núcleos Regionais de Educação, as escolas começaram na última sexta-feira a designar as comissões consultivas locais por meio de reuniões virtuais.

De acordo com a Secretaria, responsável pelo planejamento, organização e execução do processo da eleição nas instituições de ensino, a comissão consultiva local é composta por oito membros, com dois representantes legais dos alunos não votantes (pai, mãe ou responsável legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcionários e dois representantes de alunos votantes.

Neste processo, ficam de fora os futuros Colégios Cívico-Militares e os de Educação Integral, as instituições de ensino das Comunidades Indígenas e Quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os quatro Colégios da Polícia Militar do Paraná.

Edital e datas - O edital de convocação para inscrição das chapas foi divulgado na última quarta-feira e o prazo final de registro será às 18 horas de hoje. Os candidatos a diretor só vão poder se registrar em uma única instituição de ensino e será permitido o registro da candidatura aos que já exercem ou exerceram a função de diretor ou diretor auxiliar na mesma instituição de ensino, independente do período de direção. Nos dias 2 e 3 de dezembro está prevista a realização das assembleias com a comunidade escolar, bem como da apresentação dos membros das chapas e da proposta de plano de ação para escola. Nesta edição as assembleias serão virtuais.

Para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos, e quando não atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação. Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos. E onde houver a inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizado um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

Podem participar da eleição membros das comunidades escolares, como professores que estejam supridos na instituição de ensino, funcionários supridos na instituição de ensino, responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos e alunos com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição. Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante. Os candidatos e demais envolvidos em dia de votação terão que seguir todo um protocolo de segurança sanitária descrito pela Secretaria de Estado da Saúde e só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar, e recomenda-se que o votante leve sua própria caneta.

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